Ética ou Filosofia Moral

Os costumes são anteriores ao nosso nascimento e formam o tecido da sociedade em que vivemos, de modo que em geral acabam sendo considerados inquestionáveis e naturais, existentes por si mesmos. Mas não só isso. Para assegurar o aspecto obrigatório desses costumes, que não pode ser transgredido, muitas sociedades tendem a sacralizá-los, ou seja, as religiões os concedem ordenados pelos deuses, na origem dos tempos.

A ética como disciplina filosófica ou filosofia moral nasce quando se passa a indagar o que são, de onde vêm e o que valem os costumes. Ao nascer, ela também busca compreender o caráter de cada pessoa, isto é, as características pessoais de cada indivíduo é capaz de praticar, o que se refere, portanto, ao senso moral e à consciência moral individuais.

Podemos dizer, com base nos textos de Platão e de Aristóteles, que, no Ocidente, a ética ou filosofia moral inicia-se com Sócrates.

Sócrates, o incansável perguntador 

Contam Platão e Aristóteles que, nas praças e ruas de Atenas, Sócrates perguntava às pessoas o que eram os valores pelos quais se orientavam ao agir. Ao fim, suas perguntas revelavam sempre que os atenienses respondiam sem pensar no que diziam, repetindo o que lhes fora ensinado desde a infância.

Como cada um havia interpretado à sua maneira o que aprendera, era comum que uma pergunta recebesse respostas diferentes e contraditórias. Após certo tempo de conversa, o interlocutor ou se zangava com a impertinência de Sócrates e ia embora irritado, ou reconhecia que não sabia o que imaginava saber, dispondo-se a buscar, com o filósofo, a virtude e o bem.

Sócrates embaraçava os atenienses porque os forçava a indagar não apenas qual o sentido dos costumes estabelecidos (os valores éticos ou morais da coletividade, transmitidos de geração em geração), mas também quais as disposições de caráter (características pessoais, sentimentos, atitudes, condutas individuais) que levavam alguém a respeitar ou não os valores da cidade, e por quê.

Ao indagar o que são a virtude e o bem, Sócrates realiza, na verdade, duas interrogações. Por um lado, interroga a sociedade para saber se ao que ela costuma considerar virtuoso e bem corresponde efetivamente à virtude e ao bem; por outro, interroga os indivíduos para saber se têm efetivamente consciência do significado e da finalidade de suas ações, se seu caráter ou sua índole são virtuosos e bons realmente. A indagação ética socrática dirige-se, portanto, à sociedade e ao indivíduo.

Moral e ética: Moral deriva do latim mos, moris, enquanto ética origina-se do grego éthos. Moral e ética referem-se ao conjunto de costumes de uma sociedade, considerados como valores e obrigações para seus membros. No entanto, há na língua grega outra palavra que, ao ser transliterada para o português, se escreve da mesma maneira que a palavra que significa 'costume' (éthos). Em grego, existem duas vogais para pronunciar e grafar a vogal e: uma breve (epsílon) e uma longa (eta). Éthos, escrita com a vogal longa, significa 'costume'; poré,, se escrita com a vogal breve, significa 'caráter', 'índole natural', 'conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa'.

Aristóteles e a práxis

Se devemos a Sócrates o início da filosofia moral, devemos a Aristóteles a distinção entre saber teorético ou contemplativo e saber prático. O saber teorético é o conhecimento de seres e fatos que existem e agem independentemente de nós e sem nossa interferência, isto é, de seres e fatos  naturais e divinos. O saber prático é o conhecimento daquilo que existe como consequência de nossa ação e, portanto, depende de nós. A ética e a política são saberes práticos. O saber prático pode ser de dois tipos: práxis ou técnica.

Na práxis, o agente, a ação e a finalidade do agir são inseparáveis, pois o agente, o que ele faz e a finalidade de sua ação são o mesmo. Assim, por exemplo, dizer a verdade é uma virtude do agente, inseparável de sua fala verdadeira e de sua finalidade, que é proferir uma verdade; não podemos distinguir o falante, a fala e o conteúdo falado.

Para Aristóteles, na práxis ética somos aquilo que fazemos e o que fazemos é a finalidade boa ou virtuosa. Ao contrário, na técnica o agente, a ação e a finalidade da ação são diferentes e estão separados, sendo independentes uns dos outros.

Um carpinteiro, por exemplo, ao fazer uma mesa, realiza uma ação técnica, mas ele próprio não é essa ação nem é a mesa produzida por ela. A técnica tem como finalidade a fabricação de alguma coisa diferente do agente (a mesa não é o carpinteiro, enquanto uma fala verdadeira é o ser próprio do falante que a diz) e da ação fabricadora (a ação técnica de fabricar a mesa implica o trabalho sobre a madeira com instrumentos apropriados, mas isso nada tem a ver com a finalidade da mesa, uma vez que o fim é determinado pelo uso e pelo usuário). Assim, a ética e a técnica são distinguidas como práticas que diferem pela realação do agente com a ação e com a finalidade da ação.

Deliberação e decisão

Também devemos a Aristóteles a definição do campo das ações éticas. Estas não são definidas pela virtude, pelo bem e pela obrigação, mas também pertencem àquela esfera da realidade na qual cabem a deliberação e a decisão e a escolha.

Em outras palavras, quando o curso da realidade segue leis necessárias e universais, não há como nem por que deliberar e escolher, pois as coisas acontecerão necessariamente tais como as leis que as regem determinam que devam acontecer. Não deliberamos sobre as estações do ano, o movimento dos astros, a forma dos minerais ou dos vegetais. Não deliberamos nem decidimos sobre aquilo que é regido pela natureza, isto é, pela necessidade.

Mas deliberamos e decidimos sobre tudo aquilo que, para ser e acontecer, depende de nossa vontade e de nossa ação. Não deliberamos e não decidimos sobre o necessário, pois o necessário é o que é e será sempre tal como é, independentemente de nós. Deliberamos e decidimos sobre o possível, sobre aquilo que pode ser ou deixar de ser, porque para ser e acontecer depende de nós, de nossa vontade e de nossa ação.

Com isso, Aristóteles acrescenta à consciência moral, trazida por Sócrates, a vontade guiada pela razão como o outro elemento fundamental da vida ética.

Devemos a Aristóteles uma distinção central em todas as formulações ocidentais da ética: a diferença entre o que é por natureza (ou conforme a physis) e o que é por vontade (ou conforme à liberdade). O necessário é por natureza; o possível, por vontade.

A importância dada por Aristóteles à vontade racional, à deliberação e à escolha o levou a considerar uma virtude como condição de todas as outras e presente em todas elas: a prudência ou sabedoria prática. Prudente é aquele que, em todas as situações, julga e avalia qual atitude e qual ação melhor realizarão a finalidade ética, ou seja, garantirão que o agente seja, garantirão que o agente seja virtuoso e realize o que é bom para si e para os outros.

O cristianismo: interioridade e dever

Diferentemente de outras religiões da Antiguidade, o cristianismo nasce como religião de indivíduos que não se definem por seu pertencimento a uma nação ou a um Estado, mas por sua fé em um único Deus. Assim, o cristianismo introduz duas diferenças primordiais na antiga concepção ética:

1. a ideia de que a virtude se define por nossa relação com Deus e não com a cidade (a pólis) nem com os outros. Nossa relação com os outros depende da qualidade da nossa relação com Deus, único  mediador entre cada indivíduo e os demais. Por isso, as principais virtudes cristãs, condições de todas as outras, são a fé (a relação de nossa alma com Deus) e a caridade (o amor aos outros e a responsabilidade pela salvação dos outros, conforme exige a fé). As virtudes são privadas e não públicas, são relações do indivíduo com Deus e com os outros, e se baseiam na intimidade e na interioridade de cada um;

2. a afirmação de que somos dotados de livre-arbítrio e que, em decorrência do "pecado original", o impulso espontâneo de nossa liberdade dirige-se para o mal, para o pecado. Somos seres pecadores, divididos entre o bem e o mal e constituídos de natureza fraca. Por isso, o cristianismo pressupõe nossa incapacidade de realizarmos o bem e as virtudes apenas por nossa vontade.

Em suma, enquanto para os filósofos antigos a vontade consciente era uma faculdade racional capaz de dominar e controlar nossos apetites e desejos, de modo a nos tornar morais, o cristianismo considera que a própria vontade está pervertida pelo pecado, sendo preciso auxílio divino para nos tornarmos morais. Esse auxílio é trazido pela lei divina revelada ou pelos mandamentos diretamente ordenados por Deus aos homens, que devem ser obedecidos obrigatoriamente, sem exceção.

Duas visões modernas do dever

Um dos filósofos que procurou resolver essa dificuldade foi Jean-Jaques Rousseau, no século XVIII. Para ele, a consciência moral e o sentimento do dever são inatos, são a "voz da natureza" e o "dedo de Deus" em nosso coração. Apesar do pecado do primeiro homem, conservamos em nosso coração vestígios da bondade original e por isso nascemos puros e bons, dotados de generosidade e de benevolência.

Se o dever parece ser uma imposição e uma obrigação externa, imposta por Deus aos humanos, é porque nossa bondade natural foi pervertida pela sociedade quando esta criou a propriedade privada e os interesses privados. Ao dar nascimento à razão utilitária ou à razão dos interesses privados. Ao dar nascimento à razão utilitária ou à razão dos interesses, a sociedade tornou-nos egoístas, mentirosos e destrutivos.

Assim, longe de ser uma imposição externa, o dever simplesmente é o que nos força a recordar nossa boa natureza originária, que ficaria para sempre escondida sob os interesses da razão utilitária se o dever nos fizesse recuperá-la por meio da bondade originária de nosso coração.

Outra resposta ao mesmo problema, também no final do século XVIII, foi dada por Kant. Opondo-se à "moral do coração" de Rousseau, Kant volta a afirmar o papell da razão na ética. Não existe bondade natural. Por natureza, diz Kant, somos egoístas, ambiciosos, destrutivos, agressivos, cruéis, ávidos de prazeres que nunca nos saciam e pelos quais matamos, mentimos, roubamos. É justamente por isso que precisamos do dever, trazido pela razão pura prática, inata em nós, para nos tornar seres morais.

As respostas de Rousseau e de Kant, embora diferentes, procuram resolver a mesma dificuldade: explicar por que o dever e a liberdade da consciência moral são inseparáveis e compatíveis. A solução de ambos consiste em considerar o dever como algo que nasce em nosso interior, proposto pelo coração (Rousseau) ou pela razão (Kant), desfazendo, assim, a impressão de que ele nos seria impostor por uma vontade estranha à nossa.

A Ética de Espinosa

Se, agora, tornarmos, como referência um filósofo do século XVII, Baruch Espinosa, cuja obra principal intitula-se Ética, veremos o quadro das virtudes e dos vícios alterar-se profundamente.

Para Espinosa, somos seres naturalmente afetivos, isto é, nosso corpo é ininterruptamente afetado por outros (que podem conserva-lo e regenerá-lo ou enfraquecê-los ou destruí-los). Essas afecções corporais se exprimem em nossa alma na forma de afetos ou sentimentos. O afeto ou sentimento é, portanto, constitutivo de nosso corpo e de nossa alma. 

Nossos afetos são naturalmente paixões, pois somos naturalmente passionais porque sofremos a ação de causas exteriores a nós. Em outras palavras, ser passional é ser passivo, deixando-se conduzir por forças exteriores ao nosso corpo e de nossa alma.

Ora, por natureza, vivemos rodeados por outros seres, mais numerosos e mais fortes do que nós, que agem sobre nós. Por isso, diz Espinosa, as paixões não são boas nem más, simplesmente são naturais. Não são vícios da natureza humana e sim a maneira como existimos recebendo e sofrendo a ação de causas externas. Uma paixão indica a força ou a fraqueza de nosso ser para existir e pensar.

Três são as paixões originais ou primitivas: alegria, tristeza e desejo. As demais derivam destas. Uma paixão alegre é aquela que aumenta nossa capacidade de ser e agir. Dela nascem as paixões de amor, devoção, esperança, segurança, contentamento, misericórdia, glória. Uma paixão triste é a que diminui nossa capacidade para ser e agir. Dela surgem as paixões de ódio, inveja, orgulho, arrependimento, modéstia, humildade, medo, desespero. Desejar é ser determinado a querer e fazer alguma coisa conforme sejamos movidos por paixões de alegria ou de tristeza, aumentando ou diminuindo nossa capacidade de ser e de agir. Do desejo provém paixões como a gratidão, a glória, a benevolência, a cólera, a crueldade, a vingança, a ambição, o temor, a ousadia, a luxúria, a avareza.

Da servidão passional à liberdade afetiva

Que é o vício? Não é ter paixões. É, explica Espinosa, a fraqueza para existir, agir e pensar. É deixar-se levar apenas por afetos passivos ou paixões, submetendo-se a eles, pois com isso deixamos governar por causas externas.

Como sucumbiram ao poderio de forças externas? Deixando-nos dominar pelas paixões tristes e pelas desejantes nascidas da tristeza. Por isso, em vez de vício, Espinosa fala em servidão humana.

De fato, somos servos quando nossas paixões determinam nossa vida e, portanto, quando não somos livres, mas vivemos sob o poder externo das coisas, que nos arrastam para onde querem. Ora, quanto mais fracos somos, e tanto mais fracos nos tornamos quanto  mais paixões tristes e desejos tristes nos dominem.

Que é a virtude? Não é cumprir deveres e obrigações, mas ter força interior para passar da passividade à atividade, ou seja, de afetos passivos (as paixões) a afetos ativos (as ações éticas). A virtude é ação. Ser virtuoso ou o ser livre é passar da paixão à ação, tornar-se causa ativa interna de nossa existência, de nossos atos e pensamentos.

Essa passagem é uma mudança na qualidade de nossos afetos e se dá no próprio interior das paixões não contra elas, e sim graças a elas. De fato, as paixões e os desejos tristes nos enfraquecem e nos tornam cada vez mais passivos, enquanto as paixões e os desejos alegres nos fortalecem. A vida ética se inicia quando procuramos aumentar paixões e desejos alegres e afastar paixões e desejos tristes, pois, à medida que as paixões de alegria e de desejo alegre nos fortalecem, vamos adquirindo poder sobre nós mesmos e diminuindo o poderio das forças externas.

Quando nossa razão se torna capaz de ser vivida por nós afetivamente, isto é, quando experimentamos que conhecer é mais forte do que ignorar e que o conhecimento é a força própria de nossa alma, nossa atividade racional se torna afeto ativo, a alegria ativa.

Ora, a atividade racional não depende de causas externas, mas exclusivamente da força interna de nossa razão. Assim, uma razão forte é alegre e uma razão alegre é forte: com ela se inicia a passagem afetiva e cognitiva que nos leva da paixão à ação, da servidão à liberdade, transformando as paixões alegres e as desejantes nascidas da alegria em atividades de que somos a causa. A virtude é a força para ser e agir com liberdade.

Bom e mau

O bom, explica Espinosa, é aquilo que é útil para o crescimento de nosso ser; o mau, o que nos impede de alcançar algo bom para nossa existência. Seja nas paixões, seja nas ações, todos nós sempre buscamos o bom-útil e nos esforçamos para afastar o que julgamos mau-nocivo para nossa existência.

Ora, explica Espinosa, vivemos na companhia dos outros seres humanos e somos todos movidos por paixões, as quais podem tornar-nos contrários uns aos outros e inimigos uns dos outros. Dessa maneira, cada um pode tornar-se um obstáculo para que outros consigam o bom-útil que desejam. Por esse motivo, explica Espinosa, as paixões e os desejos alegres podem criar laços de concordância entre os homens, enquanto as paixões e os desejos tristes sempre os tornam inimigos.

Todavia, uma paixão é sempre instável, pois nela nosso sentimento depende de causas externas e de circunstâncias que não dependem de nós. Por esse motivo, paixões e desejos alegres podem mudar e tornar-se tristes, enfraquecer-nos e nos tornar inimigos uns dos outros.

Para resolver essa dificuldade, Espinosa propõe duas soluções: de um lado, um sociedade política cujas instituições favoreçam  a diminuição das formas de violência e fortaleçam os laços de amizade, gratidão e benevolência entre as pessoas, estabilizando suas paixões e seus desejos alegres; essa sociedade é a sociedade democrática. De outro, a vida ética como ação virtuosa.

Que significa isto?

A virtude, diz Espinosa, não é senão a realização de nossa capacidade cognitiva ou racional, e por isso nela nunca nos enganamos quanto ao que é bom-útil para nosso ser. Assim sendo, os que agem por virtude não são movidos pelo ódio, pelo medo, pela inveja, pelo orgulho e por outra paixões criadoras de inimizade e discórdia. Consequentemente, a virtude favorece e conserva a concórdia afetiva e cognitiva entre os homens.

Assim como a política democrática estabiliza paixões e desejos alegres, promovendo a concórdia social, também avida ética promove a concórdia e a amizade entre os indivíduos. Na política democrática, a concordância baseia-se no fato de que o que é bom-útil para a sociedade também o é para os seus membros; na ética, a base é dada pelo fato de que o que é bom-útil para um indivíduo, por ser algo racional e desejo alegre ou forte, não é obstáculo para o bem e a utilidade dos outros, mas favorece a virtude dos demais.

Uma concepção contemporânea da virtude

Observamos que a ética espinosana evita oferecer um quadro de virtudes e vícios, distanciando-se de Aristóteles e da moral cristã, para buscar na ideia moderna de indivíduo livre o núcleo da ação moral. Na ética, Espinosa jamais fala em pecado e em dever; fala em fraqueza e em força para ser, pensar e agir.

As virtudes aristotélicas inserem-se numa sociedade que valorizava as relações sociopolíticas entre os seres humanos. As virtudes cristãs, por sua vez, exprimem ideias, costumes e valores de uma sociedade voltada para a relação dos seres humanos com Deus e com a lei divina. A virtude espinosana torna a relação do indivíduo com a natureza e a sociedade, centrando-se nas ideias de integridade individual e de força interna para relacionar-se livremente com ambas.

Um pensador contemporâneo, Alasdair MacIntyre, numa obra intitulada Depois da Virtude, procura redefinir a ideia de virtude na sociedade contemporânea. A pluralidade e diversificação de instituições sociais na atualidade impõem para um mesmo indivíduo uma grande variedade de condutas e comportamentos diferentes, há normas e valores na família, na escola, nos diferentes tipos de profissões e de trabalhos, nas diferentes formas políticas, etc.

Indaga MacIntyre é possível falar em virtude no singular, a virtude, ou será preciso considerar que em cada esfera da existência há um tipo determinado de virtude e empregar o plural, as virtudes? Seja no singular, seja no plural, falar em virtude implica uma ideia geral de virtude por isso, cabe indagar: como encontrar uma ideia de virtude que possa dar conta da multiplicidade de condutas e de modo de vida?

MacIntyre, inspirando-se em Aristóteles, concebe a virtude como práxis, portanto, como aquela ação ou conduta na qual o agente, o ato e a finalidade são inseparáveis e mesmo idênticos. Por isso, a concebe como uma qualidade humana adquirida que, em qualquer esfera de vida e atividade, nos torna capazes de alcançar um bem interno à própria prática ou à própria conduta.

MacInyre se preocupa com o fato de que sociedades como a nossa são internamente muito diferenciadas em suas instituições sociais, cada uma delas com normas e regras de condutas próprias. Dessa maneira, o que pode ser ético na família não o será na profissão e o que é ético em ambas poderá não sê-lo na política, etc.

Nesse contexto, a unidade ética é alcançada quando somos capazes de avaliar os múltiplos bens ou valores de cada esfera de nossa existência à luz da unidade de nossa vida, isto é, de nosso desejo de uma vida coerente, inteira e íntegra. É esse desejo de coerência de vida e de inteireza de caráter que deve orientar cada uma de nossas condutas e cada um de nossos comportamentos.